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quarta-feira, 27 de março de 2013

Prefeitura assina Termo de Adesão ao Projeto Orla

 Um encontro sobre gerenciamento costeiro em Bragança, nordeste paraense, reuniu Técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), representantes da prefeitura do município e demais entidade para debater a implementação do Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima (Projeto Orla), coordenado pela Sema, em parceria com a Superintendência de Patrimônio da União (SPU).
Também estiveram presentes secretários municipais, representantes da Universidade Federal do Pará (UFPA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Icmbio), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) e Associação dos Barraqueiros da Praia de Ajuruteua. O Projeto articula parceria com a prefeitura municipal e demais instituições federais e estaduais por meio da Comissão Técnica Estadual (CTE- Orla/PA) e da sociedade civil, que atua na zona costeira.
O Projeto Orla tem como objetivo proporcionar o ordenamento das orlas municipais nas quais o processo de ocupação já está bastante acentuado. É um instrumento criado para planejar a ocupação do espaço e o uso econômico sustentável da zona costeira. Também integra o Gerenciamento Costeiro (Gerco), outro programa coordenado pela Sema, que trata da gestão ambiental, uso e ocupação da zona costeira no Pará.
Durante dois dias, os participantes tiveram contato com experiências bem sucedidas desenvolvidas pelas instituições de ensino tecnológico e superior, assistiram à apresentação das instituições estaduais que atuam em âmbito local, formaram Grupos de Trabalho para identificação e caracterização do território e utilizaram instrumentos que possibilitam parcerias para o ordenamento e ocupação das áreas de influência do Projeto Orla na sede de Bragança e na Comunidade da Terra do Meio/Praia de Ajuruteua. Também foram apresentados dados e ações previstas no Gerco para o Estado, como o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro. O evento terminou com a assinatura do Termo de Adesão do município ao Projeto Orla.
Segundo o gerente de Zoneamento Ambiental da Sema, Clézio Fonseca, uma das formas de contribuir para o ordenamento é a elaboração do Programa de Gestão Integrada (PGI), que, articulado ao Plano Diretor, orienta a realização de ações de infraestrutura pelo poder público municipal e outras esferas governamentais. “O programa concilia ferramentas socioeconômicas e ambientais voltadas ao ordenamento e ocupação do solo para melhoria da qualidade de vida das populações que utilizam aquele espaço”, explicou.
O Projeto Orla está consolidado como ferramenta do Gerenciamento Costeiro e já proporcionou a elaboração de cinco PGI’s em diferentes regiões do Estado. Já estão confirmadas, ainda para 2013, implementações do Projeto em outros municípios paraenses.
Disponível em http://www.ioepa.com.br/portal/noticias.aspx?id=812 

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