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terça-feira, 23 de março de 2010

Pré-Conferência discute gestão das águas no Brasil e faz revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos

Descrição:

Em comemoração ao Dia Mundial da Água e pela importância dada a esse recurso natural, o Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU/MMA), realiza a 1ª Pré Conferência Nacional de Águas (Pré-Conaguas) nos dias 23 a 25 de março de 2010, em Brasília.

A Pré-Conaguas é um espaço para reunir atrizes e atores do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh), visando a construção de uma agenda nacional das águas, de forma a orientar a atuação coordenada dos colegiados, órgãos formuladores de políticas, órgãos gestores e agências de bacias, além de se inserir no contexto de um amplo processo de fortalecimento de políticas públicas participativas, com envolvimento de uma grande diversidade de segmentos com vistas a debater coletivamente propostas e caminhos para os desafios enfrentados hoje pelo País, no âmbito da gestão das águas.

O Sistema já conta com suas instâncias deliberativas em seus diversos recortes territoriais (comitês de bacias hidrográficas e conselhos de recursos hídricos), tendo como órgão máximo o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). Então a proposta é que esta iniciativa se consolide como uma instância consultiva com representação efetiva de todo o Singreh, como um momento de encontro entre atrizes/atores que vivenciam realidades diversas do ponto de vista da implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, mas que enfrentam desafios comuns e tem múltiplas experiências a serem compartilhadas.

A Pré-Conferência também visa contribuir com o processo de revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos, apresentando temas-chave como a consolidação do Singreh e a sustentabilidade econômico-financeira da gestão e a incorporação da perspectiva das mudanças climáticas e ambientais globais no âmbito da gestão das águas.

Para este desafio, foram convidados representantes do CNRH; dos 27 conselhos estaduais e distrital de recursos hídricos; dos 8 comitês de bacia hidrográfica de rios de domínio da União e dos mais de 150 comitês estaduais; além de representantes dos órgãos gestores estaduais e distrital.

Assim, convocamos todas e todos a participarem desta Pré-Conferência e a se inserirem nesta iniciativa que vem a consolidar o compromisso do Governo Federal com a gestão descentralizada e participativa das águas, conforme prevê a Lei 9.433/1997, que se insere no contexto de um amplo processo de fortalecimento de políticas públicas participativas, com envolvimento de uma grande diversidade de segmentos com vistas a debater coletivamente propostas e caminhos para os desafios enfrentados hoje pelo País, no âmbito da gestão das águas.

Local: Hotel Nacional - Brasília/DF

Data do Evento: 23/03/2010

Data de término do evento: 25/03/2010

Extraído de http://www.mma.gov.br/sitio/#


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